Caro Membro do Parlamento Europeu
Enfrentando uma guerra que continua a criminalizar pelo menos 35 milhões de cidadãos europeus (apróx. 200 milhões mundialmente), nós viemos por este meio oferecer algumas sementes de paz.
A cannabis cânhamo é capaz de produzir quantidades significativas de papel, têxteis, materiais de construção, alimento, medicina, tinta de construção, detergente, verniz, óleo, tinta de escrever, e combústível. Ao contrário de outras colheitas, o cânhamo pode crescer em quase todos os climas e em quase todas as quintas pelo mundo fora com escassas necessidades de água e nutrientes, nenhuns pesticidas e nenhuns herbicídas. O cãnhamo tem o enorme potencial de se tornar um recurso natural de 1ª escolha que pode beneficiar tanto a ecónomia como o meio-ambiente.
Desde 1961, seguindo um tratado das N.U. que é aplicado na maioria dos países do Mundo, a cannabis e outras plantas como a coca e o ópio são proíbidas.
A Europa, tradicionalmente um local onde os valores humanitários se têm desenvolvido, deveria começar a conceber uma política diferente. De facto, os europeus já o fizeram: muitas experiências bem sucedidas com políticas de drogas inovadoras têm tido lugar a nível local, e um número crescente de autoridades locais já não têm receio de questionar a corrente proíbição das drogas.
No entanto, nos meses passados, temos enfrentado uma escalada da máquina de guerra contra a droga que ameaça o cerne da nossa sociedade: o estado, a lei e as regras democráticas. Nós pedimos a sua urgente intervenção para defender estes princípios nos seguintes casos:
1.SALVE A VIDA DE MARC EMERY
Marc Emery é um produtor de sementes canadiano e um activista político. Ele foi detido a 29 de julho de 2005 pelo seu próprio governo seguindo o pedido da DEA (Drug enforcement administration-EUA), a qual pretende julgá-lo nos EUA por ter vendido sementes de cannabis a norte-americanos pela internet. Marc agora corre o risco de ser extraditado para os EUA onde está sujeito a "prisão perpétua" ou mesmo "pena de morte". Produzir e vender sementes de cannabis NÃO é crime no Canadá.
É de extrema importância que os europeus reajam a esta perigosa escalada na repressão. Se os EUA tiverem sucesso em impôr a sua vontade ao Canadá, a Europa pode ser a seguir. Por conseguinte, nós pedimos-lhe que escreva ao ministro da defesa canadiano Irwin Cotler, pedindo-lhe que coloque a soberania canadiana acima da "guerra ás drogas" dos EUA.
E-mail: webadmin@justice.gc.ca
Fax: 613-954-0811
Snail mail: The Honourable Irwin Cotler Minister of Justice and Attorney General of Canada
284 Wellington Street
Ottawa, Ontario K1A 0H8
2.CONTESTAÇÃO AO NOVO PLANO DA U.E. SOBRE DROGAS
No final de junho, a União Europeia aprovou o seu novo Plano de Acção sobre drogas de 4 anos.
Neste Plano de Acção a Comissão Europeia e o Horizontal Drug Group dos Estados Membro falharam em levar em conta as recomendações formuladas pelo Parlamento Europeu no "Relatório Catania" de 15 de Dezembro de 2004. Também falhou ao não levar em conta os resultados do relatório de avaliação da estratégi de drogas publicada pelo Centro Europeu para Monotorização ás Drogas (EMCDDA) em Outubro 2004, o qual indicava claramente que a Estratégia da U.E. não tem quaisquer resultados favoráveis. Finalmente, ignorou completamente os pedidos de mudança e diálogo que foram feitas por autoridades locais, expertos, org. da sociedade civil e outras instituíções oficiais trabalhando no campo das drogas, tais como o Pompidou Group of the Council of Europe.
A conclusão é de que a política de drogas da U.E. é concebida num vacuum, ignorando os sinais do público e do parlamento de que algo está muito errado:
*6,5 biliões de euros por ano são gastos em financiamento de acções policiais relacionadas com drogas na U.E., de acordo com números da EMCDDA. Enquanto o impacto da imposição da lei no fenómeno "droga" é virtualmente inexistente, este dinheiro não pode ser utilizado com propósitos educacionais e sociais.
*apróx. 10.000 euros por segundo são ganhos por organizações criminosas envolvidas no tráfico de droga, de acordo com números das Nações Unidas.
*A parcela de cidadãos adultos europeus que consomem regularmente uma droga ilegal tem a dimensão populacional da Polónia ou Espanha, de acordo com a EMCDDA. A larga maioria deles não causa qualquer dano ou inconveniente á sociedade, mas contudo são forçados a cometer actos criminais numa base regular.
| A ENCOD propõe-lhe que questione a Comissão Europeia na sua apróximação ao fenómeno global "droga". Especialmente seria útil perguntar à comissão como irá implementar as seguintes recomendações do relatório Catania na elaboração do Plano de Acção: g) aumento da pesquisa social e ciêntifica das substâncias ilegais com propósitos sociais e medicinais relevantes. i)criação de uma linha orçamental com ordem a facilitar um processo evolutivo de consultação das organizações da sociedade civil afectadas e professionais expertos independentes sobre o impacto das políticas de drogas ao nível do cidadão. ab) aumentar significativamente a ajuda para o desenvolvimento de países produtores de drogas, por meio de programas pata financiar colheitas alternativas sustentáveis, e a redução radical da pobreza, explorando também a possibilidade de promover e salvaguardar a produção com intuítos médicos e ciêntificos, de opiácios por exemplo, e para tomar em consideração a possibilidade de lançar projectos pilotos para a manufacturação industrial de produtos legais derivados de plantas coberto pela Convenção de 1961, como a folha de coca e o cânhamo indiano. Por favor contacte-nos para mais informação. SIGN THE PETITION FOR A CHANGE IN EU DRUG POLICIES NOW: http://action.encod.org EUROPEAN COALITION FOR JUST AND EFFECTIVE DRUG POLICIES (ENCOD) Lange Lozanastraat 14 2018 Antwerpen Belgium Tel. 00 32 (0)3 237 7436 Mobile: + 33 6 148 156 79 (Farid Ghehioueche) Fax. 00 32 (0)3 237 0225 E-mail:encod@glo.be Website: www.encod.org |
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